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A exoneração de pensão alimentícia é um processo legal que permite a revisão ou interrupção dos pagamentos de sustento financeiro a um dependente. Essa revisão é solicitada em casos de mudanças significativas, como perda de emprego, redução de salário, aposentadoria do alimentante ou independência financeira do alimentado.
O solicitante deve apresentar uma petição judicial explicando as razões para a mudança. A decisão final é tomada pelo juiz, considerando o equilíbrio e o melhor interesse das partes.
Importante ressaltar que qualquer alteração nos pagamentos deve ser oficialmente autorizada pelo tribunal para evitar consequências legais.
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