Precisando de um Advogado Especialista em Exoneração de pensão alimentícia

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Saiba mais sobre a Exoneração

A exoneração de pensão alimentícia é um processo legal que permite a revisão ou interrupção dos pagamentos de sustento financeiro a um dependente. Essa revisão é solicitada em casos de mudanças significativas, como perda de emprego, redução de salário, aposentadoria do alimentante ou independência financeira do alimentado. 

O solicitante deve apresentar uma petição judicial explicando as razões para a mudança. A decisão final é tomada pelo juiz, considerando o equilíbrio e o melhor interesse das partes. 

Importante ressaltar que qualquer alteração nos pagamentos deve ser oficialmente autorizada pelo tribunal para evitar consequências legais.

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Amazônia Paiva Lopes Marinho

Advogada, Especialista em Holding, Planejamento Societário e Exoneração de pensão alimentícia.

Matheus Paiva Lopes Marinho

Assistente Jurídico

FAQ

Perguntas Frequentes

Para solicitar a exoneração de pensão alimentícia, você precisa entrar com uma petição judicial apresentando as razões para a revisão ou interrupção dos pagamentos. Consulte um advogado para orientações específicas sobre os procedimentos legais em sua jurisdição.
Mudanças significativas nas circunstâncias, como perda de emprego, redução de salário, aposentadoria do alimentante ou independência financeira do alimentado, são razões comuns para solicitar a exoneração de pensão alimentícia.
Não é aconselhável realizar alterações nos pagamentos sem a devida autorização judicial. Qualquer modificação nos termos da pensão alimentícia deve passar pelo processo legal para evitar consequências legais. Consulte um advogado para orientação específica sobre seu caso.

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